Queimadura

(ref. CID10) Outras queimaduras solares, (L55.8)
Queimadura com resultante ruptura e destruição do globo ocular, (T26.2)
Queimadura da Boca e da faringe, (T28.0)
Queimadura da Cabeça e do pescoço, grau não especificado, (T20.0)
Queimadura da Cavidade torácica, (T27.2)
Queimadura da Córnea e do Saco conjuntival, (T26.1)
Queimadura da Laringe e traquéia, (T27.0)
Queimadura da laringe, Traquéia com pulmão, (T27.1)
Queimadura da pálpebra e da região periocular, (T26.0)
Queimadura de outras partes do Olho e anexos, (T26.3)
Queimadura de outras partes do Trato alimentar, (T28.2)
Queimadura de outras partes do Trato respiratório, (T27.2)
Queimadura de outros Órgãos internos e dos não especificados, (T28.4)
Queimadura de primeiro grau da Cabeça e do pescoço, (T20.1)
Queimadura de primeiro grau do Ombro e do Membro superior, exceto Punho e mão, (T22.1)
Queimadura de primeiro grau do Punho e da mão, (T23.1)
Queimadura de primeiro grau do Quadril e do Membro inferior, exceto Tornozelo e do pé, (T24.1)
Queimadura de primeiro grau do Tornozelo e do pé, (T25.1)
Queimadura de primeiro grau do tronco, (T21.1)
Queimadura de primeiro grau, Parte do Corpo não especificada, (T30.1)
Queimadura de segundo grau da Cabeça e do pescoço, (T20.2)
Queimadura de segundo grau do Ombro e do Membro superior, exceto Punho e mão, (T22.2)
Queimadura de segundo grau do Punho e da mão, (T23.2)
Queimadura de segundo grau do Quadril e do Membro inferior, exceto Tornozelo e do pé, (T24.2)
Queimadura de segundo grau do Tornozelo e do pé, (T25.2)
Queimadura de segundo grau do tronco, (T21.2)
Queimadura de segundo grau, Parte do Corpo não especificada, (T30.2)
Queimadura de terceiro grau da Cabeça e do pescoço, (T20.3)
Queimadura de terceiro grau do Ombro e do Membro superior, exceto Punho e mão, (T22.3)
Queimadura de terceiro grau do Punho e da mão, (T23.3)
Queimadura de terceiro grau do Quadril e do Membro inferior, exceto Tornozelo e do pé, (T24.3)
Queimadura de terceiro grau do Tornozelo e do pé, (T25.3)
Queimadura de terceiro grau do tronco, (T21.3)
Queimadura de terceiro grau, Parte do Corpo não especificada, (T30.3)
Queimadura do esôfago, (T28.1)
Queimadura do Olho e anexos, Parte não especificada, (T26.4)
Queimadura do Ombro e do Membro superior, exceto Punho e mão, grau não especificado, (T22.0)
Queimadura do Punho e da mão, grau não especificado, (T23.0)
Queimadura do Quadril e Membro inferior, exceto Tornozelo e do pé, grau não especificado, (T24.0)
Queimadura do Tornozelo e do pé, grau não especificado, (T25.0)
Queimadura do Trato respiratório, Parte não especificada, (T27.3)
Queimadura do tronco, grau não especificado, (T21.0)
Queimadura dos Órgãos geniturinários internos, (T28.3)
Queimadura e Corrosão da Cabeça e pescoço, (T20)
Queimadura e Corrosão de outros Órgãos internos, (T28)
Queimadura e Corrosão do Ombro e Membro superior, exceto Punho e mão, (T22)
Queimadura e Corrosão do Punho e da mão, (T23)
Queimadura e Corrosão do Quadril e Membro inferior, exceto Tornozelo e do pé, (T24)
Queimadura e Corrosão do Tornozelo e do pé, (T25)
Queimadura e Corrosão do Trato respiratório, (T27)
Queimadura e Corrosão do tronco, (T21)
Queimadura e Corrosão limitadas ao Olho e seus anexos, (T26)
Queimadura e corrosão, Parte não especificada do corpo, (T30)
___ solar, (L55) relacionada com o trabalho, (ref. Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais n. 12.XXIII – Ministério da Previdência e Assistência Social) Queimadura ou Eritema Solar é uma reação aguda, caracterizada por formação de eritema, Edema e dor e, nos casos mais graves, por vesiculação e formação de bolhas, após exposição da Pele a uma Dose única e intensa de Radiação solar. O Eritema inicia-se após um Período de Latência de 2 a 7 horas, com uma intensidade máxima por volta de 12 a 24 horas, persistindo por horas ou dias, dependendo da intensidade da Radiação e do Tipo de Pele do trabalhador. Os quadros mais graves podem cursar com vesiculação e formação de bolhas, com resolução mais demorada e maior Risco de Infecção secundária. O Diagnóstico é feito Baseado no quadro clínico e na História de exposição a Dose intensa de Radiação solar.
Fatores etiológicos (gerais) e Identificação dos principais “agentes patogênicos” e/ou fatores de Risco de natureza ocupacional conhecidos – Apesar de um grande número de trabalhadores no mundo todo estar diretamente exposto à luz solar durante a sua jornada de Trabalho - citam-se os trabalhadores da agricultura e da construção civil como exemplos - esta exposição geralmente é de longo prazo, com quadros clínicos mais crônicos que agudos. A exposição a uma Dose única e intensa de Radiação solar é mais rara, exceto nos momentos de lazer dos trabalhadores (clubes, praias, nos fins de semana ou feriados). Trabalhadores de Pele clara são os mais sensíveis. A Queimadura solar relacionada com o Trabalho deve ser enquadrada no Grupo I da Classificação de Schilling, posto que o “trabalho” ou a “ocupação” desempenham o papel de “causas necessárias”.
Procedimentos médico-periciais para o “reconhecimento técnico do Nexo causal entre a Doença e o trabalho” (Art. 337 Decreto 3048/99) De acordo com a Resolução 1488/98 do Conselho Federal de Medicina, aplicável a todos os Médicos em exercício profissional no país, “para o estabelecimento do Nexo causal entre os transtornos de Saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) e os exames complementares, quando necessários, deve o médico considerar: A História clínica e ocupacional, decisiva em qualquer Diagnóstico e/ou investigação de Nexo causal; O estudo do local de Trabalho; O estudo da organização do Trabalho; Os dados epidemiológicos; A literatura atualizada; A ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas; A Identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes, e outros; O depoimento e a experiência dos trabalhadores; Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da Área de Saúde.” (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98). Recomenda-se, ademais, incluir nos procedimentos e no raciocínio médico-pericial, a resposta a dez questões essenciais, a saber: Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificável pela História ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de Trabalho e/ou de fontes idôneas familiarizadas com o Ambiente ou local de Trabalho do Segurado?; “Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agente patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de Forma importante entre os fatores causais da doença?; Tipo de relação causal com o Trabalho: o Trabalho é Causa necessária (Tipo I)? Fator de Risco contributivo de Doença de Etiologia multicausal (Tipo II)? Fator desencadeante ou Agravante de Doença pré-existente (Tipo III)?; No Caso de doenças relacionadas com o trabalho, do Tipo II, foram as outras causas gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no Caso concreto, excluídas ou colocadas em hierarquia Inferior às causas de natureza ocupacional?; Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção da doença?; Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?; Tempo de Latência: é ele suficiente para que a Doença se desenvolva e apareça?; Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado?; O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do Nexo causal entre o “estado atual” e o trabalho?; Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese de relação causal entre a Doença e o Trabalho presente ou pregresso do segurado?; A resposta positiva à maioria destas questões irá conduzir o raciocínio na direção do Reconhecimento técnico da relação causal entre a Doença e o Trabalho.
Parâmetros que têm sido utilizados para avaliar sob o ponto de vista estritamente médico, a natureza e o grau da “deficiência” ou “disfunção” eventualmente produzidos por esta Doença – “Deficiência” ou “disfunção” (“impairment”), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é “qualquer perda ou Anormalidade da estrutura ou Função psicológica, fisiológica ou anatômica”. Por exemplo, após um Acidente Vascular cerebral (AVC), a Paralisia do Braço Direito ou a Disfasia serão “deficiências” ou “disfunções”, isto é, sistemas ou partes do Corpo que não funcionam, e que, eventualmente irão interferir com as atividades de uma vida diária “normal”, produzindo, neste caso, “incapacidade”. Nas dermatoses, relacionadas ou não com o trabalho, a Deficiência ou disfunção, se houver, poderá incidir sobre a esfera funcional, propriamente dita, e sobre a esfera Estética. Na primeira, dependendo do grau de Comprometimento da Lesão e de sua localização, poderá haver prejuízo de movimentos e de outras funções relacionadas com as atividades diárias. Dor e prurido podem ser importantes. Após o Tratamento cirúrgico - se houver - poderão permanecer seqüelas de desfiguramento do Paciente e cicatrizes. Entre as várias tentativas para se organizar, sistematizar, qualificar e, se possível, hierarquizar (em bases semi-quantitativas) as eventuais deficiências ou disfunções provocadas pelas dermatoses, em bases objetivas, os critérios propostos pela Associação Médica Americana (AMA), em seus Guides to the Evaluation of Permanent Impairment (4a. edição, 1995), parecem-se úteis como referência nesta direção, e serão aqui mencionados, dada a inexistência de outros, na prática previdenciária brasileira. Outros critérios e “baremos” existem em outros países e mesmo recomendados internacionalmente, porém, a opção pelos critérios da AMA pareceu vantajosa e menos vinculada a tabelas quantitativas exageradamente rígidas e fortemente impregnadas com o viés médico-legal, em detrimento dos propósitos que norteiam o Sistema previdenciário brasileiro, aliás a própria lei e sua regulamentação. Assim, os indicadores e parâmetros levados em conta no Sistema da AMA organizam a Disfunção ou Deficiência causadas pelas dermatoses: Grau ou Nível 1 - Sinais e sintomas da Doença de Pele estão presentes, ou apenas presentes de Forma Intermitente; e não existe limitação do desempenho ou apenas limitação para muito poucas atividades da vida diária, embora a exposição a determinadas substâncias químicas ou agentes Físicos possa aumentar a limitação temporária; e não é requerido Tratamento ou Tratamento Intermitente. Grau ou Nível 2 - Sinais e sintomas da Doença de Pele estão presentes ou intermitentemente presentes; e existe limitação do desempenho para algumas atividades da vida diária; e Tratamento Intermitente a constante pode ser requerido. Grau ou Nível 3 - Sinais e sintomas da Doença de Pele estão presentes ou intermitentemente presentes; e existe limitação do desempenho de muitas atividades da vida diária; e Tratamento Intermitente a constante pode ser requerido. Grau ou Nível 4 - Sinais e sintomas da Doença de Pele estão constantemente presentes; e existe limitação do desempenho de muitas atividades da vida diária que podem incluir o Confinamento Intermitente dentro de casa ou de outro Domicílio; e Tratamento Intermitente a constante pode ser requerido. Grau ou Nível 5 - Sinais e sintomas da Doença de Pele estão constantemente presentes; e existe limitação do desempenho da maioria das atividades da vida diária que podem incluir o Confinamento ocasional ou constante dentro de casa e de outro Domicílio; e Tratamento Intermitente a constante pode ser requerido.
Informações necessárias para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência (ou não) de “incapacidade laborativa” do segurando com Diagnóstico desta Doença – “Incapacidade” (“disability”), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é “qualquer redução ou falta (resultante de uma “deficiência” ou “disfunção”) da Capacidade para realizar uma atividade de uma maneira que seja considerada Normal para o ser humano, ou que esteja dentro do Espectro considerado Normal ”. Refere-se a coisas que as pessoas não conseguem fazer. Por exemplo, após um Acidente Vascular cerebral (AVC), que produziu as “deficiências” ou “disfunções” acima referidas, a Pessoa poderá não conseguir caminhar, vestir-se, dirigir um automóvel, etc. Para fins previdenciários é valorizada a “incapacidade laborativa”, ou “incapacidade para o trabalho”, que foi definida pelo INSS como “a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em conseqüência de Alterações morfopsicofisiológicas provocadas por Doença ou Acidente. (...) Para a imensa maioria das situações, a Previdência trabalha apenas com a definição apresentada, entendendo “impossibilidade” como Incapacidade para atingir a média de rendimento alcançada em condições normais pelos trabalhadores da categoria da Pessoa examinada. Na Avaliação da Incapacidade laborativa, é necessário ter sempre em mente que o ponto de referência e a Base de comparação devem ser as condições daquele próprio examinado enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária”. Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência (ou não) de “incapacidade laborativa” do segurado, é imprescindível considerar as seguintes informações: Diagnóstico da Doença; Natureza e grau de “deficiência” ou “disfunção” produzida pela Doença; Tipo de atividade ou profissão e suas exigências; Indicação ou necessidade de “proteção” do segurado doente, por exemplo, contra re-exposições ocupacionais a “agentes patogênicos” sensibilizantes ou de efeito cumulativo; Eventual existência de hipersuscetibilidade do segurado ao “agente patogênico” relacionado com a Etiologia da Doença; Dispositivos legais pertinentes (por exemplo: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, ou de Órgãos da Saúde, ou acordos coletivos, ou profissões regulamentadas, etc.); Idade e escolaridade do segurado; Suscetibilidade ou potencial do segurado a readaptação profissional; Mercado de Trabalho e outros “fatores exógenos”. Em bases técnicas, a “incapacidade laborativa” poderia ser classificada em: Total ou parcial; Temporária ou indefinida; Uniprofissional; Multiprofissional; Oniprofissional. Contudo, a legislação previdenciária vigente não contempla todas estas alternativas, e se espera que o médico-perito se pronuncie sobre: A existência (ou não) de “incapacidade laborativa” no curto-prazo, com o correspondente Benefício previdenciário do “auxílio-doença”, como regulamentado pelos Arts. 71 a 80 do Decreto 3048/99. A concessão (ou não) de “auxílio-acidente”, “concedido, como indenização, ao segurado Empregado (...) quando, após a consolidação das lesões decorrentes do Acidente de qualquer natureza, resultar Seqüela definitiva” que se enquadre nas condições estabelecidas pelo Art. 104 do Decreto 3048/99. A concessão (ou não) de “aposentadoria por invalidez” devida ao segurado que, “estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o Trabalho e insuscetível de Reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência” , nas condições estabelecidas pelos Arts. 43 a 50 do Decreto 3048/99.
Queimadura solar de primeiro grau, (L55.0)
Queimadura solar de segundo grau, (L55.1)
Queimadura solar de terceiro grau, (L55.2)
Queimadura solar não especificada, (L55.9)
Queimadura, Parte do Corpo não especificada, grau não especificado, (T30.0)
Queimaduras classificadas segundo a extensão da superfície corporal atingida, (T31)
Queimaduras e corrosões de múltiplas regiões do corpo, (T29)
Queimaduras envolvendo 90% ou mais da superfície corporal, (T31.9)
Queimaduras envolvendo de 10 - 19% da superfície corporal, (T31.1)
Queimaduras envolvendo de 20 - 29% da superfície corporal, (T31.2)
Queimaduras envolvendo de 30 - 39% da superfície corporal, (T31.3)
Queimaduras envolvendo de 40 - 49% da superfície corporal, (T31.4)
Queimaduras envolvendo de 50 - 59% da superfície corporal, (T31.5)
Queimaduras envolvendo de 60 - 69% da superfície corporal, (T31.6)
Queimaduras envolvendo de 70 - 79% da superfície corporal, (T31.7)
Queimaduras envo
vendo de 80 - 89% da superfície corporal, (T31.8)
Queimaduras envolvendo menos de 10% da superfície corporal, (T31.0)
Queimaduras múltiplas, grau não especificado, (T29.0)
Queimaduras múltiplas, mencionando ao menos uma Queimadura de terceiro grau, (T29.3)
Queimaduras múltiplas, sem mencionar queimadura(s) ultrapassando o primeiro grau, (T29.1)
Queimaduras múltiplas, sem mencionar queimadura(s) ultrapassando o segundo grau, (T29.2)
Seqüelas de outra queimadura, corrosões e geladuras especificadas, (T95.8)
Seqüelas de Queimadura e Corrosão classificável só de acordo com a extensão da Área corporal envolvida, (T95.4)
Seqüelas de queimadura, Corrosão e Geladura da Cabeça e pescoço, (T95.0)
Seqüelas de queimadura, Corrosão e Geladura de local não especificado, (T95.9)
Seqüelas de queimadura, Corrosão e Geladura do Membro inferior, (T95.3)
Seqüelas de queimadura, Corrosão e Geladura do Membro superior, (T95.2)
Seqüelas de queimadura, Corrosão e Geladura do tronco, (T95.1)
Seqüelas de queimaduras, corrosões e geladuras, (T95).