Lesão

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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F. lat. laesione, ofender, danificar.
Ato ou efeito de lesar.
___ corporal, ofensa à Saúde ou integridade corporal de alguém [alteração de tecido].
Sua Classificação é feita pela quantidade do dano, as lesões são determinadas conforme a Graduação da Pena: leve, grave e gravíssima.
___ corporal seguida de morte, o Sujeito não deseja o resultado, nem assume o Risco de produzí-lo.
___ mortal, as que são Causa eficiente de morte, por sua natureza e sede.
(ref. Capítulo II - Parte especial – Título I - Crimes contra a Pessoa - Código Penal - Decreto-Lei n. 2.848) Lesão corporal, Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a Saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
___ corporal de natureza grave,'' § 1º - Se resulta: I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II - Perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, Sentido ou Função; IV - Aceleração de parto: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
§ 2º - Se resulta: I - Incapacidade permanente para o Trabalho; II - Enfermidade incurável; III - perda ou inutilização de membro, Sentido ou Função; IV - Deformidade permanente; V - Aborto: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
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corporal seguida de morte,'' § 3º - Se resulta Morte e as circunstâncias evidenciam que o Agente não quis o resultado, nem assumiu o Risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
Diminuição de pena, § 4º - Se o Agente comete o Crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o Juiz pode reduzir a Pena de um sexto a um terço.
Substituição da pena, § 5º - O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a Pena de Detenção pela de multa: I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo Anterior; II - se as lesões são recíprocas.
___ corporal culposa,'' § 6º - Se a Lesão é culposa: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.
Aumento de pena, § 7º - Aumenta-se a Pena de um terço, se ocorrer qualquer das hipóteses do art. 121, § 4º.
§ 8º - Aplica-se à Lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121.
(ref. CID10) [De X70 a X84 as subdivisões de quarto carácter são: residência – .0; Habitação coletiva – .1; escolas, outras instituições e áreas de administração pública – .2; Área para a prática de esportes e atletismo – .3; rua e estrada – .4; áreas de comércio e de serviços – .5; áreas industriais e em construção – .6; fazenda – .7; outros locais especificados – .8; local não especificado – .9] Lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento, Estrangulamento e sufocação, (X70)
Lesão autoprovocada intencionalmente por afogamento e submersão, (X71)
Lesão autoprovocada intencionalmente por Disparo de Arma de fogo de mão, (X72)
Lesão autoprovocada intencionalmente por Disparo de espingarda, carabina, ou Arma de fogo de maior calibre, (X73)
Lesão autoprovocada intencionalmente por Disparo de outra Arma de fogo e de Arma de fogo não especificada, (X74)
Lesão autoprovocada intencionalmente por dispositivos explosivos, (X75)
Lesão autoprovocada intencionalmente pela fumaça, pelo fogo e por chamas, (X76)
Lesão autoprovocada intencionalmente por vapor de água, gases ou objetos quentes, (X77)
Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto cortante ou penetrante, (X78)
Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto contundente, (X79)
Lesão autoprovocada intencionalmente por Precipitação de um lugar elevado, (X80)
Lesão autoprovocada intencionalmente por Precipitação ou permanência diante de um objeto em movimento, (X81)
Lesão autoprovocada intencionalmente por impacto de um Veículo a motor, (X82)
Lesão autoprovocada intencionalmente por outros meios especificados, (X83)
Lesão autoprovocada intencionalmente por meios não especificados, (X84)
Lesão biomecânica não especificada, (M99.9)
Lesão da Face ao nascer, (P15.4)
Lesão de outros ossos longos devida a Traumatismo de parto, (P13.3)
Lesão devido a presença de eletrodo, (P12.4)
Lesão do Baço devida a Traumatismo de parto, (P15.1)
Lesão do cóccix obstétrica, (O71.6)
Lesão do Couro cabeludo devida a Traumatismo de parto, (P12)
Lesão do esternomastoíde devida a Traumatismo de parto, (P15.2)
Lesão do Fêmur devida a Traumatismo de parto, (P13.2)
Lesão do Fígado devida a Traumatismo de parto, (P15.0)
Lesão dos olhos devida a Traumatismo de parto, (P15.3)
Lesão dos Órgãos genitais externos, devida a Traumatismo de parto, (P15.5)
Lesão em golpe de sabre (lesão en coup de sabre) (L94.1)
Lesão encefálica anóxica, (G93.1)
Lesão imunoproliferativa angiocêntrica, (Morfologia de Neoplasias M9766/1 e D47.7)
Lesão intracraniana ocupando espaço, (R90.0)
Lesão invasiva da amígdala, (C09.8)
Lesão invasiva da bexiga, (C67.8)
Lesão invasiva da laringe, (C32.8)
Lesão invasiva da língua, (C02.8)
Lesão invasiva da mama, (C50.8)
Lesão invasiva da nasofaringe, (C11.8)
Lesão invasiva da orofaringe, (C10.8)
Lesão invasiva da orofaringe, (C13.8)
Lesão invasiva da pele, (C44.8)
Lesão invasiva da vulva, (C51.8)
Lesão invasiva das vias biliares, (C24.8)
Lesão invasiva de glândulas salivares maiores, (C08.8)
Lesão invasiva de outras localizações e das mal definidas, (C76.8)
Lesão invasiva de outras partes e de partes não especificadas da boca, (C06.8)
Lesão invasiva do Aparelho digestivo, (C26.8)
Lesão invasiva do Aparelho respiratório e dos Órgãos intratorácicos, (C39.8)
Lesão invasiva do assoalho da boca, (C04.8)
Lesão invasiva do Colo do útero, (C53.8)
Lesão invasiva do cólon, (C18.8)
Lesão invasiva do coração, Mediastino e pleura, (C38.8)
Lesão invasiva do Corpo do útero, (C54.8)
Lesão invasiva do encéfalo, (C71.8)
Lesão invasiva do Encéfalo e de outras partes do Sistema nervoso central, (C72.8)
Lesão invasiva do esôfago, (C15.8)
Lesão invasiva do estômago, (C16.8)
Lesão invasiva do Intestino delgado, (C17.8)
Lesão invasiva do lábio, (C00.8)
Lesão invasiva do lábio, Cavidade oral e faringe, (C14.8)
Lesão invasiva do Olho e anexos, (C69.8)
Lesão invasiva do pálato, (C05.8)
Lesão invasiva do pâncreas, (C25.8)
Lesão invasiva do pênis, (C60.8)
Lesão invasiva do reto, Ânus e do Canal anal, (C21.8)
Lesão invasiva do Tecido conjuntivo e dos tecidos moles, (C49.8)
Lesão invasiva dos brônquios e dos pulmões, (C34.8)
Lesão invasiva dos nervos periféricos e do Sistema nervoso autônomo, (C47.8)
Lesão invasiva dos Órgãos genitais femininos, (C57.8)
Lesão invasiva dos Órgãos genitais masculinos, (C63.8)
Lesão invasiva dos Órgãos urinários, (C68.8)
Lesão invasiva dos ossos e cartilagens articulares dos membros, (C40.8)
Lesão invasiva dos ossos e das cartilagens articulares, (C41.8)
Lesão invasiva dos seios da face, (C31.8)
Lesão invasiva dos tecidos moles do Retroperitônio e do peritônio, (C48.8)
Lesão não especificada do Couro cabeludo devida a Traumatismo de parto, (P12.9)
Lesão obstétrica da bexiga, (O71.5)
Lesão obstétrica da uretra, (O71.5)
Lesão obstétrica das articulações e dos Ligamentos pélvicos, (O71.6)
Lesão por Esmagamento da cabeça, Parte não especificada, (S07.9)
Lesão por Esmagamento da coxa, (S77.1)
Lesão por Esmagamento da face, (S07.0)
Lesão por Esmagamento da Laringe e da traquéia, (S17.0)
Lesão por Esmagamento de outras partes da cabeça, (S07.8)
Lesão por Esmagamento de outras partes do antebraço, (S57.1)
Lesão por Esmagamento de outras partes do pescoço, (S17.8)
Lesão por Esmagamento de outras partes do Tornozelo e do pé, (S97.8)
Lesão por Esmagamento de outras partes e das não especificadas do Punho e da mão, (S67.8)
Lesão por Esmagamento de outras partes e de partes não especificadas do abdome, do Dorso e da pelve, (S38.1)
Lesão por Esmagamento de Parte não especificada do antebraço, (S57.9)
Lesão por Esmagamento do antebraço, (S57)
Lesão por Esmagamento do cotovelo, (S57.0)
Lesão por Esmagamento do crânio, (S07.1)
Lesão por Esmagamento do Ombro e do braço, (S47)
Lesão por Esmagamento do pé sem outra especificação, (S97.8)
Lesão por Esmagamento do pescoço, Parte não especificada, (S17.9)
Lesão por Esmagamento do Polegar e de outro(s) dedo(s), (S67.0)
Lesão por Esmagamento do Punho e da mão, (S67)
Lesão por Esmagamento do Quadril e da coxa, (S77.2)
Lesão por Esmagamento do quadril, (S77.0)
Lesão por Esmagamento do Tórax e Amputação traumática de Parte do tórax, (S28)
Lesão por Esmagamento do Tornozelo e do pé, (S97)
Lesão por Esmagamento do tornozelo, (S97.0)
Lesão por Esmagamento do(s) artelho(s), (S97.1)
Lesão por Esmagamento dos Órgãos genitais externos, (S38.0)
Lesão por Esmagamento e Amputação traumática de Parte do abdome, do Dorso e da pelve, (S38)
Lesão por Monitorização do Couro cabeludo do recém-nascido, (P12.4)
Lesão traumática, Estenose (estreitamento) de Uretra como Seqüela (efeito tardio) de, (N35.0)
Lesões acrômicas da pinta [carate], (A67.2)
Lesões ao Nascer do Sistema nervoso periférico, (P14)
Lesões biomecânicas, (M99)
Lesões biomecânicas, outras, (M99.8)
Lesões cardiovasculares da pinta [carate], (A67.2 e I98.1)
Lesões cicatriciais da pinta [carate], (A67.2)
Lesões cutâneas acrômicas e hipercrômicas da pinta [carate], (A67.3)
Lesões cutâneas da pinta [carate], (A67.2)
Lesões cutâneas gonocócicas, (A54.8)
Lesões de outras partes do Esqueleto devidas a Traumatismo de parto, (P13.8)
Lesões discrômicas da pinta [carate], (A67.2)
Lesões do Esqueleto devidas a Traumatismo de parto, (P13)
Lesões hipercrômicas da pinta [carate], (A67.1)
Lesões intermediárias da pinta [carate], (A67.1)
Lesões mistas da pinta [carate], (A67.3)
Lesões mucosas devidas à bouba, (A66.7)
Lesões não especificadas do Esqueleto devidas a Traumatismo de parto, (P13.9)
Lesões osteoarticulares devidas à bouba, (A66.6)
Lesões por Esmagamento da cabeça, (S07)
Lesões por Esmagamento do pescoço, (S17)
Lesões primárias da pinta [carate], (A67.0)
Lesões tardias da pinta [carate], (A67.2).

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