Aborto

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Produto da interrupção prematura da Gravidez.
Produto da Concepção eliminado [ovo, Embrião ou feto].
(ref. aspecto jurídico) Expulsão do Feto por meios violentos; constitui Crime punível pela Lei Penal.
Modernamente o Aborto recebeu especial Tratamento. Continua sendo considerado Crime porém foram ampliadas as hipóteses de sua legalidade. Exprime o Produto resultante da interrupção da Gestação.
(ref. Código Penal) ___ provocado pela Gestante ou com seu consentimento, Art. 124 - Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
___ provocado por terceiro,''' Art. 125 - Provocar aborto, sem o Consentimento da Gestante: Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Art. 126 - Provocar Aborto com o Consentimento da Gestante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Parágrafo único - Aplica-se a Pena do artigo anterior, se a Gestante não é maior de 14 (quatorze) anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o Consentimento é obtido mediante fraude, Grave ameaça ou Violência.
Forma qualificada, Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do Aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a Gestante sofre Lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a Morte.
Art. 128 - Não se pune o Aborto praticado por médico: ___
necessário'', I - se não há outro meio de salvar a vida da Gestante;
___
no Caso de Gravidez resultante de Estupro'', II - se a Gravidez resulta de Estupro e o Aborto é precedido de Consentimento da Gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
(ref. CID10) [Para as categorias O03 a O06, as subdivisões de quarto Caráter são: incompleto, complicado por Infecção do Trato genital ou dos Órgãos pélvicos – .0; incompleto, complicado por Hemorragia excessiva ou tardia - .1; incompleto, complicado por Embolia – .2; incompleto, com outras Complicações ou com Complicações não especificadas – .3; incompleto, sem Complicações – .4; completo ou não especificado, complicado por infecções do Trato genital ou dos Órgãos pélvicos – .5; completo ou não especificado, complicado por Hemorragia excessiva ou tardia – .6; completo ou não especificado, complicado por Embolia – .7; completo ou não especificado, com outras Complicações ou com Complicações não especificadas – .8; completo ou não especificado, sem Complicações – .9] ___ espontâneo, (O03) Sin. ___ Normal; ___ natural.
Aborto por razões médicas e legais, (O04)
Outros tipos de aborto, (O05)
Aborto não especificado, (O06)
___
retido, (O02.1) Sin. Aborto incompleto.
Fragmentos de Placenta não eliminados espontaneamente.
___
tubário, (O00.1) Sin. Aborto ectópico.
___ no decorrer de Prenhez tubária.
Ameaça de ___@b;/b@ (O20.0) sangramento genital, às vezes acompanhado de cólicas que pode ocorrer em mulher predominantemente no início da Gravidez.
Complicações conseqüentes a Aborto e Gravidez ectópica ou molar, (O08; Infecção do Trato genital e dos Órgãos pélvicos – O08.0; Hemorragia tardia ou excessiva – O08.1; EmboliaO08.2; ChoqueO08.3; Insuficiência renal – O08.4; distúrbios metabólicos – O08.5; Lesão a Órgãos e a tecidos pélvicos – O08.6; outras Complicações venosas – O08.7; outras ComplicaçõesO08.8; Complicações não especificadas – O08.9).
Falha de tentativa de aborto, (O07; provocado por razões médicas, complicado por Infecção do Trato genital ou dos Órgãos pélvicos – O07.0; provocado por razões médicas, complicado por Hemorragia tardia ou excessiva – O07.1; provocado por razões médicas, complicado por EmboliaO07.2; provocado por razões médicas, com outras Complicações ou com Complicações não especificadas – O07.3; provocado por razões médicas, sem ComplicaçõesO07.4; outras formas, e as não especificadas, complicadas por Infecção do Trato genital e por Infecção dos Órgãos pélvicos – O07.5; outras formas, e as não especificadas, complicadas por Hemorragia tardia ou excessiva – O07.6; outras formas, e as não especificadas, complicadas por EmboliaO07.7; outras formas, e as não especificadas, com outras Complicações ou com Complicações não especificadas – O07.8; outras formas, e as não especificadas, sem complicação – O07.9).
Hemorragia especificada como devida a Ameaça de aborto, (O20.0).