Seguro médico

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Evolução natural dos fatos a crescente Reclamação dos serviços Médicos na maioria dos casos para pleitear uma Indenização.
Já está aprovada e ainda pouco divulgada.
Muitos são os efeitos secundários indesejáveis que podem ocorrer: 01- Estimular Processo contra médico; 02- Aumentar o custo dos serviços Médicos; 03- Criar a indústria de indenizações; 04- Restringir o exercício de bons profissionais de alto Risco; 05- Denegrir a imagem do médico; 06- Inibir a modernidade; 07- Prejudicar uso de terapêuticas de alto Risco; 08- Dificultar o Treinamento de Médicos jovens; 09- Deteriorar relação médico/paciente; 10- Confundir Inconformismo com Erro; 11- Colocar intermediadores na Reclamação contra o médico; 12- Fomentar exames complementares inúteis para garantir Indenização; 13- Deformar valores - queixar banalidades; 14- Despertar cumplicidade médico/paciente contra Seguradora; 15- Introduzir advogado na relação médico/paciente.
Nos Estados Unidos da América do Norte onde o seguro da “mal prática” está trazendo grande encarecimento da medicina e principalmente o afastamento dos grandes cirurgiões que, por terem falha, pagam elevados prêmios. Esse Fato faz com que eles ou trabalhem apenas metade do ano, deixando a outra Parte do tempo para congressos e publicações, ou mesmo deixem a medicina.
As seguradoras estão procurando entendimentos com Sociedades Médicas para encontrar um meio de minimizar o custo das indenizações.
Esperanças - não há dúvida que o Seguro médico ou, mais corretamente, o Seguro de Responsabilidade Civil do Médico, será uma realidade dentro em breve por ser uma necessidade social. Ele aparecerá como uma imposição social pelas pressões já existentes que nitidamente estão se aprimorando como tal. Refiro-me ao Código do Consumidor, tratado no Capítulo 50, que facilita a Reclamação contra o Trabalho do médico, apenando cada vez mais profissionais a indenizações cada vez maiores. Há de se convir que sua Implantação no País deve obedeçer as diretrizes aprovadas, ou pelo menos não vetadas pelas entidades médicas, que muito bem saberão expurgar ao máximo as desvantagens observadas em outros países. Seria muito interessante se se aproveitasse a oportunidade para estimular, com esse Seguro, o constante Aprimoramento do médico e que nunca se o apenasse por se tornar melhor. O mecanismo de estímulo é mais eficiente do que o de condenações. É mais extenso e mais profundo o aprimoramento pela Motivação do que o gerado pelo temor. Há de se criar um estímulo para que as escolas médicas, bem como as Sociedades Médicas, interessem-se em manter um clima de permanente atividade intelectual fomentando a Circulação de idéias. Quem sabe tudo o que comprovar aprimoramento pode ser utilizado como fator para diminuir o valor do prêmio. Assim, algumas condições podem ser estabelecidas. Por exemplo: O exame de Qualificação Profissional ou o de Ordem. A Responsabilidade das Escolas deve ser bem equacionada para que elas saibam tirar proveito do resultado desses exames para aprimoramento dos aspectos em que se revelam fracas e para preparar melhor os seus alunos. Sendo sumariamente responsabilizadas pelos resultados precários dos seus alunos serão sempre contra o Procedimento; deverão encarar esses resultados como avaliações de sua atuação para seu aprimoramento e não como Penalidade sem recuperação. O Título de Especialista pode ser valorizado e sua revalidação periódica estimulada. Impressionou-me um curso de atualização, intensivo, de dois dias, ministrado na Cliveland Clinic, com a participação das maiores personalidades da especialidade provindas de vários centros dos Estados Unidos e Inglaterra, cada um deles tendo apenas vinte minutos para sua Comunicação. O Auditório estava lotado com cerca de quinhentas pessoas e todos com gravador e fotografando as projeções. Títulos Universitários, participação em congressos, cursos, publicações em revistas nacionais e estrangeiras seriam fatores a serem estimados na Concepção do custo do prêmio, de maneira a baixá-lo. O seguro poderá ainda dar proteção ao exercício médico dentro de entidades públicas ou particulares ou ainda ser feito em grupo pelas entidades de classe. Tomadas as precauções referidas, as desvantagens podem ser suplantadas pelas vantagens para o Paciente e encaradas como garantia para o médico.
Vantagens - 01- Garantir economicamente a família do Paciente; 02- Assegurar financeiramente médico e hospitais; 03- Desestimular tratamentos anti-éticos; 04- Fomentar reciclagem do médico; 05- Valorizar a competência; 06- Melhorar o ensino médico; 07- Fortalecer Auto confiança; 08- Incrementar Autocrítica do médico; 09- Estimular prudência do médico; 10- Minimizar lutas judiciais; 11- Dar tranquilidade para o atendimento médico; 12- Diminuir Negligência; 13- Inibir Charlatanismo; 14- Beneficiar indiretamente o ensino; 15- Forçar melhoria de ambientes de Trabalho.