Interiorização do trabalho em saúde, Programa de
O Brasil tem uma relação de 1 médico para cada 1720 habitantes, segundo dados do Conselho Federal de Medicina. Mesmo sendo uma proporção considerada confortável, o país possui áreas onde não há serviços de Saúde ou o atendimento é precário. Segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, 1200 municípios não têm Médicos que residem na cidade, sendo que 500 não registram nem mesmo Procedimentos médicos. Uma Intervenção objetiva é a Implantação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Instituído pelo Decreto 3.745, de 05/02/01, e regulamentado pela Poratria 227-GM, de 16/02/01, tem como meta estimular o serviço voluntário para apoiar e fortalecer o Programa de Saúde da Família. Neste sentido, os postos do Programa deverão ser substituídos, gradualmente, por equipes de Saúde da família. O serviço voluntário abriria novas fronteiras de trabalho, estimulando de Forma planejada e responsável a interiorização da força de Trabalho de Médicos e enfermeiros, consolidando definitivamente o SUS. Para a primeira etapa do Programa foram selecionados cerca de 150 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com até 50 mil habitantes que apresentam taxas de Mortalidade infantil acima de 80 por mil nascidos e consideradas prioritários no Controle da Malária e/ou da Hanseníase e/ou da Tuberculose. O público alvo inicial serão os profissionais Médicos e Enfermeiros. Uma comissão vai selecionar os interessados por meio de Análise de currículo e entrevista. A prestação do serviço terá duração de 12 meses. Está prevista a contratação por meio de uma Bolsa de R$ 4000,00 a R$ 4.500,00 para Médicos e de R$ 2800,00 a R$ 3.150,00 para enfermeiros, dependendo da distância do município para a capital e das vias de acesso, garantia de tutoria e também incentivos para os médicos, como pontuação para acesso à Residência Médica. Todos os profissionais serão submetidos a Treinamento prévio em Atenção básica de Saúde e Saúde de família. Será oferecido também curso de Especialização em Saúde da Família, com carga de 360 horas, de Forma presencial e a distância. Além disso, os profissionais terão garantia de tutoria e Supervisão continuadas. Cabe ao Ministério o pagamento da bolsa, enquanto os municípios assumem a Responsabilidade pela moradia e alimentação do profissional. Ver: Programa Saúde da Família; Tutela legal da interiorização do Trabalho em Saúde.