Violência

Estudos epidemiológicos feitos na Alemanha por H. Haefner e N. Boeker em 1982 demonstraram não haver predominância de doentes mentais entre os criminosos violentos do que na população em geral.
Estudos de Doença mental e Violência feitos nos Estados Unidos (Epidemiological Catchment Area - Swanson et al. 1997) mostram que a Idade média do doente mental criminoso, na ocasião do crime, era dez anos maior do que o do Criminoso da população em geral, sugerindo que a Doença mental retardaria o ato Criminoso. Todos as demais pesquisas não apresentam diferenças de resultados estatisticamente significantes.
Efeitos do Álcool e Droga – apresentam correlação direta com a Violência.
Pessoas com Transtornos de Personalidade anti-social estão mais propensas ao crime, não obrigatoriamente violentos e agressivos. [Fonte: Geraldo José Ballone – Home-page http://www.psiqweb.med.br].
“O viver em sociedade foi sempre um viver violento. Por mais que recuemos no tempo, a Violência está sempre presente, ela sempre aparece em suas várias faces” (Nilo Odalia). Surpreende-nos a escalada da Violência que aflige todo o mundo, divulgada pelos meios de comunicação, em suas duas faces principais: a Violência explícita, facilmente constatada, e a oculta, nem sempre de fácil Reconhecimento. Em qualquer de suas formas, a Violência elege como suas maiores vítimas os mais fracos – mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A humanidade convive com a Violência desde tempos imemoriais. Não se trata de uma situação nova, Produto dos tempos modernos. Não decresceu com o passar dos anos. Mudou de aparência, perdeu algumas formas, adquiriu outras, mas continua sempre presente. Franco Vaz publicou em 1914 um brilhante e lúcido artigo sobre “O Problema da Proteção à Infância”, no qual descreve a situação das crianças e adolescentes do Rio de Janeiro. Esse artigo, se publicado hoje, retrataria fielmente que ocorre em nossos dias. Para que todos tenham uma idéia da imutabilidade do problema, apesar das centenas (ou milhares?) de iniciativas, quase todas bem-intencionadas porém com resultados praticamente nulos vejamos alguns trechos: “Todos, de certo, terão notado que, num crescendo assustador, a imprensa vem registrando, dia a dia, a ação de menores que roubam, ferem e matam. Não é um, não são dez, são mil, talvez mais os casos dessa natureza. A insistência com que os jornais referem-se a quadrilhas de menores organizados, operando à maneira de malfeitores organizados. O cadastro criminal do Rio de Janeiro registra perto de 3000 delinqüentes menores, sendo 45% reincidentes, com inúmeras prisões por crimes e contravenções, alguns com ate 40 prisões. Não é essa a primeira, nem será a última, que se tenham e referir casos dessa ordem com o objetivo de sacudir a opinião pública, atirando-lhes pelos olhos adentro o que isso representa de vergonha e de tristeza, e impressionar os poderes dirigentes com fatos concretos, que não possam sofrer a pecha de retórica, para que todos vejam que é deveras lamentável a situação da Criança moralmente abandonada, que reclama providências imediatas, lógicas e eficazes”. Continua Franco Vaz: “Adolpho prins, Criminalista belga, pondera que se assiste há cinqüenta anos a um Crescimento considerável da Criminalidade entre menores e reafirma que isso só pode ser combatido em Idade que se é possível reformar as más inclinações. O Prof. Aschaffenburg considera a Educação de crianças desamparadas como um dos meios mais seguros de profilaxia do Crime. Entende, como a maioria dos criminalistas e sociólogos dos nossos dias, que a prisão dessas criaturas é o maior Erro que se pode cometer, pois são menores as reincidências entre aqueles que fogem do que entre os punidos e, entre estes, incluem-se os piores malfeitores. Ora, se todos estão convencidos, desde os mais sábios criminologistas aos poucos sabedores de penalogia, que o menor abandonado de hoje é o Criminoso juvenil de amanhã e que este será o Criminoso contumaz que obriga a existência de custosos aparelhos de repressão; que o Princípio da Prevenção em Delinqüência é o mais sábio e o mais profícuo e, portanto, deve ser o mais praticado; que a Educação é o Processo mais seguro, embora não infalível, para se evitar que as crianças se tornem indivíduos nocivos, profissionais do Vício e do Delito; sabe-se de tudo isso e os homens que têm a Responsabilidade governamental e legislativa são precisamente, ou devem ser, aqueles que menos os desconhecem, por que é que se persiste descurar desse problema, por que é que se o relega a um plano secundário, fazendo sobre ele preponderarem outros que dele deveriam ser caudatários? Estou convencido de que o maior de todos os erros da República, desde a sua fundação até hoje, Erro imperdoável, Erro crasso, é não ter cuidado da Educação e do ensino elementar e profissional, à Testa desse, precisamente, devendo ser considerada a da Infância moralmente abandonada, que é a que mais deles precisa. Esquecer que é das camadas sociais mais baixas que o Estado tem o dever de cuidar; que uma Nação representa uma resultante dos indivíduos que a compõem e será tanto melhor ou pior quanto melhor ou pior forem os elementos que formem seu conjunto; esquecer que, se melhorarmos a estrutura moral de nossa gente começando de baixo para cima, do começo para o fim, teremos quase insensivelmente modificado um grande número de defeitos de que sofremos e nos queixamos; esquecer todas essas claras verdades é entravar a Marcha ascendente de nossa vida, é ser pouco patriota no Sentido sério e sem exploração da expressão, e é não ter a compreensão nítida das verdadeiras necessidades de nosso país”. Diariamente lembro-me de Franco Vaz, ao ler os jornais, ao escutar o rádio, ao ver a televisão, ao participar de reuniões nas quais se discute a problemática da Criança brasileira. De 1914 até hoje, 83 anos são decorridos. Instituições governamentais e não governamentais, sociedade, organismos, comissões, congressos, seminários, grupos de trabalhos, vêm trabalhando, reunindo-se, publicando e discutindo o tema violência, em todo o mundo, com resultados decepcionantes. A Violência cresce dia a dia, e o cidadão comum vê-se acuado, preso atrás das grades e muros de seu condomínio ou das paredes de sua casa. Não pode sair à noite, preocupa-se com o que possa acontecer com ele, sua família, seus filhos. Poderíamos afirmar que a violência, entendida como um Fenômeno gerado nos processos sociais que leva as pessoas, grupos, instituições e sociedades a se agredirem mutualmente, a tomarem à força a vida, o psiquismo, os Bens ou o patrimônio alheio, é o problema que mais aflige a humanidade nos dias de hoje. A Violência é um Fenômeno universal. Não é particular a um país, a cidades grandes ou pequenas, a uma ou outra raça, a religiões, a pobres ou ricos. Existem cidades com índices extremamente elevados de violência, como Nova Iorque, Los Angeles, Paris, Londres, localizadas em países com alta renda Per capita. Assim, como estamos fartos de saber, através da mídia, que crimes tenebrosos ocorrem em famílias pertencentes ao mais alto Estrato social. Os pretos estão se matando na África: milhares de crianças têm sido sacrificados em conflitos étnicos. Na Bósnia, os brancos se matam. Na Irlanda, católicos e protestantes estão há anos em um Conflito permanente. Judeus e palestinos degladiam-se. Na Argélia, inocentes são sacrificados diariamente. Em determinados países, crianças de nove, dez, doze anos, estão sendo processados e presas por crimes violentos. No Brasil, existe uma corrente, cada vez mais forte, para que se reduza a Idade da Imputabilidade penal, pois, cada vez mais, adolescentes de treze a dezoito anos são responsáveis por mortes, assaltos, estupros e outras violências. Os homens são considerados mais violentos, porém a participação da mulher nesse Processo tem aumentado. Os policiais são considerados os profissionais mais violentos, talvez devido a peculiaridades do seu trabalho, mas surpreende-nos o número de médicos, advogados, engenheiros, denunciados por falcatruas, assassinatos, roubos e estupros. Constatamos também que a imensa maioria das pessoas que vivem em condições desumanas em favelas, invasões, lixões, não é violenta. Entretanto, diariamente, assassinatos bárbaros, assaltos, estupro, são praticados por jovens de classe média ou alta, muitas vezes contra os próprios pais ou familiares, e questiona-se o porquê do acontecido. Esses acontecimentos, que a mídia falada, escrita e televisiva encarrega-se de levar ao nosso conhecimento, fazem-nos acreditar que o fator determinante, ou seja, o principal responsável pela geração da violência, não esteja ligado a nenhuma das variações acima citadas. Infelizmente, todas as ações que vêm sendo desenvolvidas para combater a Violência são dirigidas para o Controle dos fatores predisponentes e ao “tratamento” dos indivíduos violentos. Não se investe no fechamento das “fábricas” que produzem essas pessoas e sim tenta-se consertá-las, na maioria das vezes, sem sucesso. Acredito que se possa considerar a Violência como uma Doença contagiosa, e pode-se identificar o fator determinante, os predisponentes, os desencadeantes e sua Forma de Transmissão. O Erro que se está cometendo em relação ao combate da Violência é o mesmo que ocorre na Área da Saúde. Prioriza-se o Tratamento dos doentes e dos violentos, descurando-se da Prevenção. Gastam-se os parcos recursos existentes para cuidar dos doentes nos hospitais, e dos violentos, se menores de 18 anos, nos denominados “centro de recuperação”, e, se adultos, nas penitenciárias. Acabamos com a varíola, a poliomielite, estamos quase erradicando a difteria, o tétano, a coqueluche, o sarampo, a hepatite A e B, a Febre amarela, utilizando um Processo simples e barato – as vacinas. Existe uma “vacina”, já conhecida, que impede que o Indivíduo torne-se violento, aplicada cada vez menos, que necessita ser melhor estudada e que, embora não previna todos os casos, é bastante efetiva. História natural da Violência – Da mesma Forma que as doenças, a Violência pode ser estudada do ponto de vista epidemiológico. O conhecimento da História natural de cada doença, ou da violência, irá permitir a tomada de medidas preventivas ou curativas. Uma das definições de Saúde seria “o resultado do equilíbrio dinâmico entre o Indivíduo e o seu meio ambiente”. A Doença e a Violência seriam resultantes de um desequilíbrio da esfera biológica ou comportamental, em que o ser humano passa por múltiplas situações, que exigem compensanções e adaptações sucessivas, que podem ou não ser bem sucedidas. Na Raiz de todas as manifestações de Violência estão os indivíduos violentos. Se se conseguisse acabar com eles ou, pelo menos, diminuir o seu número, os assaltos, estupros, assassinatos, seqüestros, seriam cada vez menos numerosos. A História natural da Violência pode ser dividida em dois períodos: o pré-patológiico e o patológico. No Período pré-patológico identificamos uma fase inicial ou de suscetibilidade, e uma fase patológica pré-clínica. Naquele Período não encontramos indivíduos violentos. Sou pediatra há 45 anos. Nunca vi um Recém-nascido ou um Lactente violento. Não existem crianças violentas com menos de seis meses. Entretanto, existem os suscetíveis, ou seja, crianças de risco, ou mesmo de altíssimo risco, nessa Idade. Esse risco, às vezes, já está presente mesmo antes do Nascimento. Assim sendo, a Prevenção da Violência se inicia na Concepção ou mesmo antes dela. Para melhor compreensão iremos exemplificar com algumas situações. Existem inúmeros estudos que mostram que o Feto já pode demonstrar sinais de satisfação ou desgosto. Os fetos reagem de Forma diferente, quando as mães demonstram Amor ou ódio por ele. Sabemos que gestações tumultuadas, carregadas de angústia, de aborrecimentos, de desespero, irão gerar crianças muito mais inquietas, que poderão apresentar problema de comportamento, ainda quando bebês. Os recém-nascidos, produtos de gestações não planejadas, indesejadas por suas famílias, sejam elas ricas ou pobres, dificilmente receberão os Cuidados necessários ao seu bom desenvolvimento emocional. Serão em sua maioria rejeitadas e violentadas nos seus direitos, o que poderá lhes causar dificuldades emocionais futuras. O desmame precoce tem numerosas desvantagens, a pior delas, a nosso ver, é permitir que a mãe afaste-se de seu filho, privando-o do aconchego, tão saudável para o desenvolvimento da Criança. Muitos estudos mostram o papel da privação materna na desestruturação da Personalidade da Criança e na gênese da Delinqüência. Os efeitos maléficos da privação materna são conhecidos, já não estão mais no terreno das hipóteses, das teorias, das possibilidades. Em crianças pequenas ela é um acontecimento grave, capaz de produzir conseqüências desastrosas ou mesmo trágicas. Nas maternidades em que as mães são separadas de seus filhos, esses distúrbios são conhecidos como hospitalismo psicossocial. As cesáreas aumentam esse Risco. Um terço das maltratadas foram prematuros, internados em UTI’s durante longo tempo, onde não puderam receber a visita de suas mães. Bowlby, um dos maiores estudiosos dos assunto, encontrou uma relação específica entre a privação materna nos primeiros anos de vida e o “desenvolvimento de um Caráter antiafetivo inclinado à Delinqüência habitual e de difícil tratamento”. A Criança institucionalizada em internatos, orfanatos, creches, hospitais, ou em qualquer outro lugar que a afaste de sua mãe, poderá vir a ter problemas na estruturação de sua Personalidade. A privação materna exerce seus efeitos deletérios a partir da sala de partos. A deficiência, ou falta do carinho e ternura maternos, afeta o desenvolvimento emocional e mesmo físico da Criança pequena, podendo acarretar transtornos psicofisiológicos. Aos três anos, a Criança já terá passado por vivências marcantes que irão contribuir para a formação da sua auto-imagem. Aos seis anos já terá sua Personalidade estruturada. Em outras palavras, aos seis anos, já estará definida como será quando adulta. Kramer, 1973, oferece uma Forma segura para se criar uma Criança violenta: ignore-a, humilhe-a e provoque-a. Grite um bocado. Mostre sua desaprovação por tudo o que ela fizer. Encoraje-a a brigar com Irmãos e irmãs. Brigue bastante, especialmente no Sentido físico, com seu parceiro conjugal. Bata-lhe bastante. E, se isso tudo não resolver, coloque-a em frente à televisão e dê-lhe carta branca para assistir a todos os espetáculos violentos que haja em disponibilidade. “Eu adicionaria: minta-lhe, engane-a, espanque-a, principalmente sem motivos. Seguindo essa lição, entraremos na denominada fase patológica pré-clinica. A Criança não é violenta, mas tem todo o terreno preparado para sê-lo. Já carrega dentro de si o que denominamos “a semente da violência”. Já existem Alterações comportamentais que podem permitir o Reconhecimento de que algo vai mal. Nessa fase ainda alguma coisa poderá ser feita. Nesse momento entram em ação os fatores predisponentes e os desencadeantes da Violência: a fome, as diferenças sociais, a discriminação racial, lar desentruturado, falta do pai ou da mãe, famílias grandes, falta de escolaridade, desemprego, más companhias, a falta da família, morando na rua, uso de álcool, uso de drogas, injustiças. Os adolescentes de 16 a 18 anos são os responsáveis por 80% dos delitos praticados por menores. Furtos ou roubos constituem 70% dos crimes praticados por menores. Os homicídios já constituem, em alguns locais, a maior Causa de Morte entre os adolescentes. Nesses casos a violência-doença já se encontra em estágio avançado. O Comportamento anti-social vai desde agressões verbais ou físicas, espancamentos, furtos, roubos, assaltos, estupros até homicídios. Também, como ocorre nas doenças, a Delinqüência é apenas o “iceberg” da Violência. A maior Parte dos violentos está dentro dos lares, onde escapam das lhas da lei. A maioria dos estupros ocorre dentro de casa e os autores são familiares, principalmente os pais ou padrastos. A Violência doméstica, cujas maiores vítimas são as mulheres e as crianças, constitui quase a metade dos casos de Violência. O que tem sido feito? Do nosso ponto de vista, quase nada tem sido feito no Sentido preventivo, ou seja, a tomada de medidas que façam com que uma criança, ao chegar aos seis anos, não tenha dentro de si o que denominamos semente da Violência. Quase todas as ações têm por finalidade controlar a Violência ou “tratar” os violentos. Proposta de Tratamento existentes – São dois os tratamentos preconizados: o do problema e o do violento ou Infrator. Para o Tratamento do problema, as seguintes ações foram propostas, algumas já sendo implantadas há muitos anos, e outras, recentemente. Grande Parte delas é de difícil execução, alto custo e resultados precários. Vejamos algumas: 1) criação de varas privativas e especializadas (delegacia da criança, delegacia da mulher); 2) instalação de escritório de defensoria; 3) Implantação de conselhos municipais e tutelares; 4) restruturação de serviços de Liberdade assistida; 5) acabar com a impunidade (como é difícil punir alguém, mesmo sabendo-se nome e Endereço dos culpados, principalmente se ricos, e depois onde prender, se não existem mais vagas nas cadeias e presídios); 6) Implantação de serviços de apoio sócio-familiar; 7) organização de comissões estaduais e municipais para a Prevenção da Violência; 8) conscientização do Estado e da Sociedade sobre a importância do problema (acho que já estão bem conscientizadas e perdidas, sem saber o que fazer); 9) Treinamento adequado dos policiais (dentre os quais, infelizmente, incluem-se elementos extremamente violentos); 10) criação de SOS Criança; 11) conscientização da população no Sentido de denunciar os agressores (não o faz por medo de vingança); 12) melhorar as condições sócio-econômicas através de uma melhor distribuição de renda; 13) desarmar a população; 14) acabara com o narcotráfico; 15) acabar com a Violência doméstica. Para que o infrator, menor de 18 anos, recupere-se, foram tomadas as seguintes medidas: 1) criação da Funabem; 2) extinção da Funabem e criação da Febem (somente mudaram o nome); 3) Liberdade assistida; 4) criação de locais para recolhimento especial. Infelizmente, os locais “preparados” para recuperar os menores infratores têm servido como local de trânsito para as penitenciárias. Para a “recuperação” do Delinqüente adulto, com mais de 18 anos, a proposta é a criação de mais penitenciárias, Liberdade condicional após ter completado 1/3 da pena, Liberdade assistida. Embora propostas, essas medidas estão precariamente implantadas, ou ainda no papel, por falta de recursos e principalmente de vontade política, o que, talvez, não seja de todo ruim, pois, além de onerar o Estado, seriam inócuas. Quem duvida que esses mecanismos estejam falidos? Para aqueles que tenham alguma dúvida, que devem ser poucos, vamos relembrar alguns fatos atuais que estão ocorrendo no cotidiano de praticamente todos os países: 1) os locais de moradia – casas, edifícios, condomínios, são cercados ou murados, contam com vigilância noturna ou diurna além de uma série de equipamentos, cada vez mais caros e sofisticados, para identificar os invasores; sem medo de errar, eu diria que os bons cidadãos, principalmente nas grandes cidades, estão presos em suas casa e os malfeitores estão soltos nas ruas; 2) existe um toque de recolher oficioso, pois a partir de um determinado horário, variável um lugar para outro, não é prudente se caminhar pelas ruas e, mais, existem áreas em que não se deve Andar a qualquer hora; 3) as viagens noturnas de carro não são recomendadas, porque se furar o pneu...; 4) só pessoas absolutamente sem juízo dão caronas, mesmo a pessoas acidentadas que necessitam de socorro; 5) roubos, assaltos e homicídios são perpretados à luz do dia, em lugares movimentados, e ninguém se motiva a defender as vítimas; 6) pessoas – homens, mulheres e crianças, cada vez mais fazem curso de defesa pessoa, inclusive aprendendo a manejar armas de fogo; 7) a população está armando-se cada vez mais; alunos de escolas americanas vão às aulas armados; 8) torcidas organizadas levam o Pânico aos estádios de futebol; 9) os crimes violentos aumentam no Carnaval; 10) os estupros crescem de Forma assustadora; 11) professores e alunos deixam de ir à escola com medo da Violência; 12) crianças são brutalizadas e assassinadas em casa ou na escola; 13) as balas perdidas constituem uma Ameaça a todos; 14) as organizações para-militares estão aumentando dia a dia e constituem uma grande Fonte de lucro para seus proprietários; 15) os ricos estão blindando seus casos, usam guarda-costas e, ultimamente preferem deslocar-se de helicóptero; 16) ir ao cinema, ao teatro ou fazer visitas à noite pode ser um Risco de extorsão, de agressão, de assalto ou mesmo de Morte; 17) a Violência doméstica contra velhos, mulheres e crianças responde por quase a metade dos atos violentos e cresce tanto que já surgiram delegacias especializadas para cuidar do problema; 18) a polícia, numericamente deficiente, o que ocasiona a falta de policiamento adequado e, pior, despreparada para desempenhar seu papel, é temida pela população – mais de 6.000 processos de violências, incluindo subornos, ameaças, agressões e homicídios, praticados por policiais no último ano (1996 – março/1997), estão tramitando na Justiça paulista; 19) a comunidade teme a polícia e os marginais, que muitas vezes agem mancomunados; 20) os delinqüentes armados com o que há de mais moderno, seqüestram, assaltam, agridem e matam, dominam bairros em cidades onde o governo legal e a polícia não são aceitos; 21) a polícia, sentindo-se incapaz de conter a onda de violência, distribui cartilhas para a população recomendando, por exemplo, a evitar assaltos a moradias: nunca deixe sua casa sem ninguém; tenha pelo menos um cão de guarda; mantenha luzes acesas e rádios ou televisores ligados quando sair; mantenha os vizinhos informados e peça-lhes que faça uma visita a sua casa todos os dias, se estiver viajando; reforce as trancas e cadeados. Para diminuir o Roubo de carros recomenda: estacionar em lugar claro; verifique, antes de sair do carro, se tem alguém observando; coloque alarme; faça seguro contra Roubo; feche o seu carro e nunca deixe a chave na ignição. Infelizmente, com alguma freqüência, ao descer do carro, o proprietário vê um revolver e ouve uma voz lhe dizendo “passe as chaves”; nesses casos a cartilha recomenda não se fazer nada e entregar as chaves; 22) por último a população passa a achar que a Solução encontra-se em suas próprias mãos e apela para a Violência – os linchamentos, torce pela Pena de Morte e delira de alegria quando um marginal é morto, o que também não vai levar a nada. Nossa proposta – Depois de muito estudar e pensar, cheguei à conclusão de que só existe uma saída óbvia. Por que ao invés de só pensarmos em combater a violência, não se discute o que necessita ser feito para criar bons cidadãos? Par criá-los, teremos que prevenir a “fabricação” de violentos, o que significa atuar no Período pré-patogênico, ou seja, antes dos seis anos. O segredo todo está aí, cuidarmos da boa formação da personalidade, estudando os fatores que possam desviá-la da normalidade. E isso pode ser feito? Sim. Exemplificamos com algumas ações que julgamos fundamentais, relacionadas à Área médica: 1) nenhuma Criança deverá Nascer se os pais não a quiserem; a Criança que não é querida e que não será amada é, a meu ver, aquela que apresenta o maior Risco; portanto, o Planejamento familiar é a medida mais importante na Prevenção da Violência; 2) um bom pré-natal, em que serão discutidos aspectos relacionados à aceitação do filho e promoção da amamentação; 3) colocar o recém-nascido, logo após o nascimento, ao lado da mãe, Técnica denominada alojamento conjunto; permitir e estimular a visita diária dos pais aos filhos internados nas unidades de Risco; 4) promover a amamentação que irá permitir um Contato maior entre mãe e filho; 5) não permitir a internação em hospitais de Criança abaixo de seis anos sem o acompanhamento de algum familiar, de preferência a mãe; 6) nenhuma Criança poderá ficar sem mãe, biológica ou substituta; a Adoção deverá ser agilizada pois, cada dia sem mãe, constitui um Risco para o futuro emocional da Criança. Esse é um ponto de extrema importância, infelizmente pouco conhecido por aqueles que trabalhm com a adoção, que demoram a tomar uma decisão, pensando prevenir uma série de riscos, e contribuem para o pior deles, que é o de Poder estar ajudando a formação de um Delinqüente; 7) promover todas as ações que contribuam para prevenir a privação materna: adoção, colocação familiar, lar substituto; 8) estimular a Criança; 9) retirar a Criança de lares onde ela é maltratada, negligenciada, explorada e humilhada; 10) nas consultas de Supervisão do desenvolvimento, realizada nos serviços públicos ou particulares, não se esquecer de orientar os pais sobre o valor da aceitação, da Disciplina com carinho e firmeza, da importância da segurança e do equilíbrio, do Afeto e do lazer. Certamente, essas são algumas medidas a serem tomadas. Tenho certeza de que existem muitas outras necessárias, antes que a Criança complete seis anos, para que ela estruture bem a sua Personalidade. Os infratores que cometem delitos graves só poderão ser recuperados em unidades de Cuidados que denominamos “UTI social”, que exigirá gastos bem superiores àqueles que são dispendidos nas UTIs para recuperação da Saúde. Será extremamente difícil conseguir-se a recuperação de algum menor que cometeu, por exemplo, um assassinato, nas unidades existentes, que são praticamente prisões. Nessas unidades eles só pensam em fugir e em se vingar da sociedade, que sempre o maltratou. O destino da maioria deles está definido: Penitenciária ou Morte. Para se recuperar um Delinqüente necessitamos de psiquiatras, psicólogos, pedagogos, praxiterapeutas, médicos, artistas e de muito tempo. Nem nos países desenvolvidos existem recursos disponíveis para isso. Por último, existem casos de Violência inata, em que as pessoas já nascem com predisposição para a Violência. Lombroso, um Criminalista italiano, descreveu um biotipo muito encontrado nos criminosos, que foi denominado de lombrosiano. Alguns distúrbios mentais, inatos, como a esquizofrenia, podem ser responsáveis por atos de Violência. Na minha opinião, esses casos constituem uma minoria. Conclusão – Somente conseguiremos diminuir a Violência no momento em que nos preocuparmos em formar bons cidadãos, o que se conseguirá através de medidas que protejam o ser humano de qualquer Tipo de violência, desde a concepção, ou antes, até a Idade de seis anos, Período em que se estrutura a sua Personalidade; Para que se atinja esse objetivo basta que seja cumprido o que preceitua o artigo 227 da Constituição Brasileira: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à Criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência Familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda Forma de negligência, discriminação, exploração, violência, Crueldade e opressão”. [Antônio Márcio J. Lisboa]
___ carnal, Sin. ___ sexual.
ato de constranger física ou moralmente um Indivíduo forçando-o a executar algo contra sua vontade ou apenas obrigando-o a submeter-se à vontade de outrem.
______ carnal (ref. dir. penal) Delito contra os Costumes (Código Penal arts. 213 a 234). ______ moral, (ref. dir. penal e civil), meios intimidativos, como grave ameaça, fazendo com que a vítima realize aquilo que não deseja.
____ sexual, (ref. dir. penal) ato violento, físico, psíquico exercido contra a pessoa, no Caso a vítima, constrangendo-a à Conjunção carnal que, se consumada, caracteriza Estupro ou Atentado violento ao Pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal).
______ presumida, é aquela exercida contra Pessoa portadora de debilidade mental ou qualquer outra moléstia que a impossibilite de defender-se contra a Agressão.
_____ do segredo profissional, (ref. código penal), art. 154 – Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério ou profissão, cuja revelação possa produzir Dano a outrem. Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano; ou multa (art. 406, inciso II do Código de Processo Civil; art. 144, parágrafo único do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Ver: Agressão.