Interiorização do médico

Consiste em criar condições para o exercício da profissão em todos os municípios em que está o país dividido. Desta forma, a Assistência é oferecida a toda a população, mormente àquelas mais carentes. O problema não é de fácil Solução. Exige várias providência por Parte da administração pública e particular. Providências são necessárias a fim de garantir um Mínimo de atendimento. A primeira preocupação é ter, residindo no município, um ou mais Médicos; aconselha-se que o número de profissionais corresponda a cada coletividade de 5 mil habitantes. Um levantamento mostrará que muitas cidades não apresentam número de profissionais dentro desta exigência. Poucas não tem nenhum. É para tais municípios que se torna necessária a Atenção das autoridades. Aqueles que podem usufruir da situação favorável estarão fora de cogitação, pois, a atividade particular e a autoridade sanitária se incumbem de dotá-las de bom atendimento. As condições exigidas pelas circunstâncias mostram que não basta contratar um ou mais Médicos e despachá-los para os municípios deficitários de atendimento. Torna-se necessário garantir-lhe instalações em que possa examinar o paciente, isto é, um posto de Saúde ou um consultório. Precisa dispor de aparelhamento utilizado no exame clínico a fim de conseguir, pelo menos, uma hipótese diagnóstica. Desta maneira se classifica a entidade mórbida, conhecimento necessário para o Tratamento. Deve ter a condição de colher material de exame praticado em um Centro de Saúde ou Hospital onde se encontrem laboratórios montados com tal objetivo. O material a ser examinado necessita de ser transportado com certa pressa e com meios apropriados. Os horários de Trabalho dos Médicos precisam ser cuidadosamente estudados a fim de torná-lo mais útil. A atual situação de 4 horas de atividade por dia não nos parece o mais racional. O posto de Saúde abre e fecha dentro deste Período de Trabalho – quatro horas; restam 20 horas em que não cabe ao médico atender os casos urgentes e outros que, por motivo qualquer, não puderam alcançar o consultório. Uma primeira Avaliação nos mostra que apenas um quinto do dia se utilizou para aplicar-se a Assistência médica. E que dizer de doentes que são atingidos à noite? Procurar o médico, onde? Ele está quase sempre ausente nos pequenos municípios. A aflição apodera-se da família e a sensação de insegurança é manifesta. O Sistema é evidentemente errado, há necessidade de corrigi-lo. Pode-se apontar alguma experiência a respeito. A Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista, SUDELPA, adotou, para alguns municípios do Vale do Ribeira, uma Sistema diferente e engenhoso. Contratam-se quatro Médicos para cada município. Cada um permanece durante um mês à disposição da população, atendendo os clientes no ambulatório e fora dele nas ocasiões que estiver fechado. Desta forma, o médico Trabalho 3 meses ao ano. Recebe seus honorários todos os meses, mesmo quando ausente. Há justificativa para esse regime: como trabalha intensivamente, perfazendo quatro horários, ele faz juz a tal remuneração. Não se vá imaginar que o Trabalho seja Contínuo porque os municípios tem população pequena, ocorrendo razoável número de casos clínicos a serem Cuidados. Em média, nesta experiência, cada profissional cuida de 600 casos por mês. Além de receber remuneração todos os meses do ano, trabalhando apenas três meses, tem, em contrato, uma majoração do seu ordenado Equivalente a 30%. Não se de trata de prodigalidade, mas retribuição a vários incômodos, como por exemplo, a permanência em âmbito social desprovido de recursos maiores. Tanto é verdade que só os moços doutores podem adaptar-se ou suportar tais desassossegos. Os homens maduros têm-se mostrado infensos a este Tipo de contrato. Os resultados ainda não são esplêndidos, porém têm alcançado razoável êxito. Há cidades que estão, há 6 anos, usando esta modalidade de Assistência médica com aceitável êxito. Outro modo de Implantação do programa de Saúde é procurar fixar o médico na região, mais exatamente no seu município. A SUDELPA para isto teve a iniciativa de contratar o facultativo com jornada de oito horas em dois ou mais períodos diários, em esquema que mais se adapte às condições locais a critério do contratado. Iniciado o Sistema no ano passado, decorreu razoável resultado. A legislação trabalhista que regula o Trabalho médico talvez não ampare este Tipo de contrato. Acontece, no entanto, que a Doença não escolhe ocasião; ocorre, às vezes, com tal intensidade e em horários imprevisíveis que, para não descuidar tem o facultativo de agir imediatamente. Para tanto deve estar à disposição a qualquer momento. O certo seria a modificação da legislação a respeito para que o doente fosse atendido de modo eficiente. A Comissão de Saúde da Câmara Federal de Deputados deve estudar o assunto sob o aspecto jurídico e modificar a lei vigente, de modo que ela venha permitir contratos especiais entre Médicos e entidades oficiais e particulares, a fim de evitar que questões trabalhistas que certamente virão tumultuar o Trabalho profissional. O legislador procurará defender o exercício da profissão médica em moldes razoáveis e, ao mesmo tempo, acautelar o beneficiado, que é o povo. Há ainda um aspecto do problema em pauta a ser considerado. Refiro-me aos honorários do profissional. Em geral os Médicos que prestam serviço como funcionários nomeados ou contratados dentro dos horários convencionais o fazem em consultórios denominados centros de Saúde ou postos de Saúde. Podem usar o tempo que não estão ocupados para exercer a profissão particularmente. Com esta possibilidade angariam algo mais para melhoria do seu orçamento. Nestas condições, o médico e sua família enquadram-se na sociedade local interiorana e vivem bem, considerados e respeitados. Não há problemas maiores. Regiões há, no entanto, em que a população é de tal Forma carente que não há condições para remuneração suplementar auferida no exercício da atividade particular. Justamente nessas regiões se poderia oferecer ordenado acima e muito acima dos atuais padrões. Estas regiões pobres encontram-se espalhadas em toda a Nação, até mesmo em São Paulo. Há alguma experiência desta orientação em certos municípios situados no Vale do Ribeira, com resultados animadores. Para facilitar o Trabalho do médico em geral e o atendimento à população pobre, em particular, se faz necessária a distribuição gratuita de Medicamentos. Não basta em muitos municípios examinar o doente, diagnosticar e escrever uma receita, quando este não tem possibilidade de adquirir o medicamento. É necessário o fornecimento gratuito do Remédio. É este um dos motivos nos quais se apoia a iniciativa de fixar o médico no seu local de Trabalho. Em populações pequenas em pouco tempo se pode saber quem precisa da gratuidade de agentes terapêuticos para o Tratamento. A Secretaria de Saúde já trabalha razoavelmente neste mister. Como foi acima referido, há necessidade de algumas outras medidas. Transporte de doentes para centros maiores a fim de serem internados em hospitais, quando o mal requer tal iniciativa. Ajudar os pequenos hospitais denominados de Santa casa e de Caráter particular doando-lhes pequenos aparelhos de Raios X, laboratórios bioquímicos capazes de informar o médico sobre as Alterações dos humores e dos excretas. Pelo menos os facultativos em tais situações, têm possibilidade de ouvir um colega, com uma informação mais ampla obtida nos exames clínicos suplementares. Com este apoio logístico, embora elementar, pode o colega do interior prestar magníficos serviços à população sofrida e amargurada. Também o povo sentir-se-á amparado nas suas aflições e mais confiante na sociedade a que pertence. [Alípio Corrêa Netto]