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- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (← afluentes | editar)
- AIDS, Síndrome de imunodeficiência adquirida sem outra especificação (← afluentes | editar)
- Doação e transplante de órgãos e tecidos (← afluentes | editar)
- Gás tóxico ou asfixiante, uso de (← afluentes | editar)
- Declaração Universal dos Direitos do Homem (← afluentes | editar)
- Preceitos éticos e legais do médico (← afluentes | editar)
- Periclitação da vida e da saúde (← afluentes | editar)
- Menor de idade e a Lei (← afluentes | editar)
- Punibilidade, da extinção da (← afluentes | editar)
- Segurança, das medidas de (← afluentes | editar)
- Tanner de Abreu, Henrique (← afluentes | editar)
- Lei Penal, da aplicação (← afluentes | editar)
- Erro determinado por terceiro (← afluentes | editar)
- Posse sexual mediante fraude (← afluentes | editar)
- Seqüestro e cárcere privado (← afluentes | editar)
- Fatores biológicos do crime (← afluentes | editar)
- Ofensa à pessoa jurídica (← afluentes | editar)
- Causalidade, relação de (← afluentes | editar)
- Afrânio Peixoto, Júlio (← afluentes | editar)
- Omissão, relevância da (← afluentes | editar)
- Nullum crime sine lege (← afluentes | editar)
- Ilicitude, exclusão de (← afluentes | editar)
- Erro sobre a pessoa (← afluentes | editar)
- Sigilo, limites do (← afluentes | editar)
- Desabamento ou desmoronamento (← afluentes | editar)
- Individualização da pena (← afluentes | editar)
- Preconceitos, superando (← afluentes | editar)
- Violação de domicílio (← afluentes | editar)
- Anulação do casamento (← afluentes | editar)
- Detector de mentiras (← afluentes | editar)
- Tráfico de mulheres (← afluentes | editar)
- Oficial de justiça (← afluentes | editar)
- Agravação da pena (← afluentes | editar)
- Aplicação da pena (← afluentes | editar)
- Pede poena claudo (← afluentes | editar)
- Atenuação da pena (← afluentes | editar)
- Conscientia sceleris (← afluentes | editar)
- Falsidade documental (← afluentes | editar)
- Persecutio criminis (← afluentes | editar)
- Sigilo Profissional (← afluentes | editar)
- Engenharia genética (← afluentes | editar)
- Contravenção penal (← afluentes | editar)
- Monomania homicida (← afluentes | editar)
- Prontuário Médico (← afluentes | editar)
- Aberratio delicti (← afluentes | editar)
- Abolitio criminis (← afluentes | editar)
- Notitia criminis (← afluentes | editar)
- Prática delitiva (← afluentes | editar)
- Corpus delicti (← afluentes | editar)