Normas regulamentadoras (NR)

Aprovadas pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
NR1 – Disposições gerais; NR2 – Inspeção prévia; NR3 – Embargo ou interdição; NR4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do Trabalho; NR5 – Comissão interna de Prevenção de acidentes (CIPA); NR6 – Equipamentos de proteção individual (EPI); NR7 – Programas de Controle médico de Saúde ocupacional; NR8 – Edificações; NR9 – Programas de Prevenção de riscos ambientais; NR10 – Instalações e serviços em eletricidade; NR11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de Materiais; NR12 – Máquinas e equipamentos; NR13 – Caldeiras e vasos de Pressão; NR14 – Fornos; NR15 – Atividades e operações insalubres; NR16 – Atividades e operações perigosas; NR17 – Ergonomia; NR18 – Condições e meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção; NR19 – Explosivos; NR20 – Líquidos combustíveis e inflamáveis; NR21 – Trabalho a céu aberto; NR22 – Segurança e Saúde ocupacional na mineração; NR23 – Proteção contra incêndios; NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de Trabalho; NR25 – Resíduos industriais; NR26 – Sinalização de segurança; NR27 – Registro profissional do técnico de segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho; NR28 – Fiscalização e penalidades; NR29 – Norma regulamentadora de segurança e Saúde no Trabalho portuário.
Normas regulamentadoras rurais: NRR1– Disposições gerais; NRR2 – Serviço especializado em Prevenção de acidentes do Trabalho rural (SEPATR); NRR3 – Comissão interna de Prevenção de acidentes de Trabalho rural (CIPATR); NRR 4 – Equipamento de proteção individual (EPI); NRR5 – Produtos Químicos.