Concussão

Choque violento
(ref. CID10) ___ cerebral, (S06.0) Comoção cerebral por Traumatismo intracraniano.
Concussão e Edema da medula cervical, (S14.0)
Concussão e Edema da medula espinhal torácica, (S24.0)
Concussão e Edema da medula lombar, (S34.0).
(ref. aspecto jurídico) Extorsão, Crime que consiste na exigência abusiva do Funcionário público ou autoridade pública que exorbita de seus deveres não só em relação a arrecadação indevida de tributos mas também em virtude do cargo que ocupa exige vantagem para si ou para outrém.
(ref. Código Penal) Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da Função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
Excesso de exação - § 1º - Se o Funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 2º - Se o Funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
F. lat. concussio.
Extorsão, Crime que consiste na exigência abusiva do Funcionário público ou autoridade pública que exorbita de seus deveres não só em relação a arrecadação indevida de tributos mas também em virtude do cargo que ocupa exige vantagem para si ou para outrém. Art. 316 do C.P.