Norma

F. lat. norma, gr. gnorimos, esquadria, esquadro.
Regra, modelo, paradigmas nas atitudes.
___ basilar, Nomina Anatômica (ref. Crânio) Sin. Base externa do Crânio.
[forame jugular, Fissura esfenopetrosa, Fissura petro-occipital, Forame (rasgado) lacerado, Palato ósseo, Canal Palatino maior, Forame Palatino maior, Fossa incisiva, toro palatino, Canal palatovaginal, vomerovaginal e vomerorrostral].
___ elemento, comando ou Preceito e Sanção.
___ facial, Nomina Anatômica (ref. Crânio) [fronte, násio, gnátio, Órbita e Cavidade do nariz].
___ imperativa, Violação dela é Culpabilidade.
___ jurídica, F. lat. praeceptum juris.
Preceito de direito, modelo de orientação para os atos jurídicos.
Impõe elementos de fundo e Forma que dão legitimidade aos atos.
___ lateral, Nomina Anatômica (ref. Crânio) [ptério, astério, gônio, Fossa temporal, Arco zigomático].
___ occipital, Nomina Anatômica (ref. Crânio) [ínio, lambda].
___ prescritiva, indica o Comportamento a ser seguido.
Norma do dever ser e não do ser.
“instrumento institucionalizado mais importante do Controle social (Miranda Rosa, Felippe A., Sociologia do Direito, 1978, p.65).
___ valorativa, Violação dessa Norma é conceito Antijuridicidade.