Embriaguez

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Embebedar-se.
Estado em que se encontra a pessoa, que se embriagou ou está embriagada, por ter ingerido Dose excessiva e constante de Bebida alcoólica ou de efeito Análogo [tecnicamente é o Alcoolismo agudo].
Perturbação psíquico-somática advinda da ingestão demasiada de Bebida alcoólica levando o Indivíduo a impulsos agressivos podendo chegar a pratica de Crime. Intoxicação por Bebida alcoólica acarretando Perturbação física e psíquica (Lei das Contravenções Penais, art. 62 - Decreto-Lei n .3.688).
(ref. Código Penal) Art. 28 - Não excluem a Imputabilidade penal: II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo Álcool ou Substância de efeitos análogos. § 1º - É isento de Pena o Agente que, por Embriaguez completa, proveniente de Caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o Caráter Ilícito do Fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. § 2º - A Pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de Caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena Capacidade de entender o Caráter Ilícito do Fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
___ acidental, decorrente de Caso fortuito ou Força maior.
___ acidental advinda de força maior, aquela que o Indivíduo é forçado a beber, é incapaz de entender o Caráter Ilícito do Fato.
___ acidental decorrente de Caso fortuito, aquela em que o Agente ignora que está se embriagando, seja por desconhecer que a bebida é alcoólica, seu teor alcoólico, pela Incapacidade do Agente de entender o Caráter Ilícito do Fato.
___ aguda, Intoxicação imediatamente após a ingestão de Bebida alcoólica.
___ comatosa, Embriaguez completa.
___ completa, Estado de Letargia semelhante ao Coma [embriaguez comatosa].
Estado em que o Indivíduo encontra-se em acentuada Confusão mental que o leva a perder sua Capacidade de discernimento e não possui, assim, domínio sobre seus atos, por isso o Direito penal, isenta de Pena o Embriagado se a mesma provém de Caso fortuito ou força maior, por ser considerado inteiramente incapaz.
___ confirmada ou furiosa, ingestão excessiva de Bebida alcoólica levando a Pessoa à loucura passageira, em razão do Estado de Intoxicação em que se encontra.
___ crônica, quando o Indivíduo continua apresentando os sintomas da bebida embora já tenha parado de ingerí-la.
___ culposa, é aquela em que o Agente apenas quis ingerir Substância alcoólica não pretendendo embebedar-se mas, acaba por perder sua Capacidade de discernimento eis que por Imprudência exagera na bebida.
___ de excitação, diz-se da embriagues que ocasiona apenas Estado de muito entusiasmo, alegria e Euforia.
___ deliberada, o Agente tem a vontade de embriagar-se, perde o discernimento, embora não tenha tido a intenção criminosa [esse Tipo de Embriaguez não exclui a Responsabilidade penal].
___ fisiológica, assim denominada quando da excessiva ingestão de Álcool ocasionando perda da Consciência.
___ forçosa, Pessoa é compelida a ingerir Bebida alcoólica em razão de Força maior.
___ fortuita, oriunda acidentalmente, de Caso fortuito, sem partir da vontade da própria Pessoa mas resultante de absorção exagerada e continuada, distingue da Força maior que esta além de ocasional pode advir de coação de outrém.
___ habitual, Pessoa que diariamente está embriagada.
Uso diário de Dose alcoólica que conduz a leve alteração do Estado mental.
___ incompleta, a que ainda não provocou Confusão mental acentuada mas já há Perturbação mental que dificulta entender a gravidade de atos que pratique sujeitos à Sanção penal [nesse caso, se proveniente de Caso fortuito ou Força maior a Pena é atenuada nos termos do art. 28, inciso II, parágrafo 2 do CP].
___ inveterada Embriaguez por vício, obstinação pelo Álcool.
___ letárgica ou plena, Sin. Embriaguez completa.
___ não-acidental culposa, é a conseqüente da ingestão de Bebida alcoólica sem a intenção de embriagar-se mas tendo a Consciência de que repetindo inexoravelmente se embriagaria.
___ ocasional, Embriaguez acidental.
___ patológica, decorrente de anormalidades psíquicas [decorrente da ingestão de Substância alcoólica, mesmo que em pequena dose, por Pessoa doente como epiléptico, histérico, etc. ou, anormalmente, Suscetível ao álcool].
___ preordenada, é intencional o uso da bebida, chegando a provocar Perturbação mental com o intuito de colaborar na pratica de ação delituosa ou se eximir da Responsabilidade pelo Delito [Código Penal - Art. 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o Crime: I - a reincidência; II - ter o Agente cometido o Crime: l) em Estado de Embriaguez preordenada].
___ procurada, é a mesma que deliberada pois a Pessoa teve a intenção de embriagar-se para praticar Delito ou apenas pelo simples querer.
___ provocada, diz-se da embriagues decorrente da iniciativa da própria Pessoa ou por imposição de outrém.
___ voluntária, a Pessoa deliberadamente desejou se embebedar.
F. lat. inebriare, embebedar-se.
Estado em que se encontra a pessoa, que se embriagou ou está embriagada, por ter ingerido Dose excessiva e constante de Bebida alcoólica ou de efeito Análogo [tecnicamente é o Alcoolismo agudo].
Perturbação psíquico-somática advinda da ingestão demasiada de Bebida alcoólica levando o Indivíduo a impulsos agressivos podendo chegar a pratica de Crime. Intoxicação por Bebida alcoólica acarretando Perturbação física e psíquica (Lei das Contravenções Penais, art.62 - Decreto-Lei n.3.688, de 3/10/1941).
___ acidental, decorrente de Caso fortuito ou Força maior.
___ acidental advinda de força maior, aquela que o Indivíduo é forçado a beber, é incapaz de entender o Caráter Ilícito do fato, Código Penal, art 28, parágrafo 1 e 2.
___ acidental decorrente de Caso fortuito, aquela em que o Agente ignora que está se embriagando, seja por desconhecer que a bebida é alcoólica, seu teor alcoólico, pela Incapacidade do Agente de entender o Caráter Ilícito do Fato. Código Penal, art. 28, parágrafo 1e 2.
___ aguda, Intoxicação imediatamente após a ingestão de Bebida alcoólica.
___ comatosa, Ver: Embriaguez completa.
___ completa, (ref. med. legal) Estado de Letargia semelhante ao Coma [embriaguez comatosa].
(ref. jurídica) Estado em que o Indivíduo encontra-se em acentuada Confusão mental que o leva a perder sua Capacidade de discernimento e não possui, assim, domínio sobre seus atos, por isso o Direito penal, isenta de Pena o Embriagado se a mesma provém de Caso fortuito ou força maior, por ser considerado inteiramente incapaz, art. 28, inciso II, parágrafo 1 do CP].
___ confirmada ou furiosa, (ref. medicina forense) Ingestão excessiva de Bebida alcoólica levando a Pessoa à loucura passageira, em razão do Estado de Intoxicação em que se encontra.
___ crônica, quando o Indivíduo continua apresentando os sintomas da bebida embora já tenha parado de ingerí-la.
___ culposa, é aquela em que o Agente apenas quis ingerir Substância alcoólica não pretendendo embebedar-se mas, acaba por perder sua Capacidade de discernimento eis que por Imprudência exagera na bebida [art. 28, inciso II, do CP. - não exclui a Imputabilidade penal].
___ de excitação, diz-se da embriagues que ocasiona apenas Estado de muito entusiasmo, alegria e Euforia.
___ deliberada, o Agente tem a vontade de embriagar-se, perde o discernimento, embora não tenha tido a intenção criminosa [esse Tipo de Embriaguez não exclui a Responsabilidade penal].
___ fisiológica, (ref. medicina forense) Assim denominada quando da excessiva ingestão de Álcool ocasionando perda da Consciência. Ver: embriguez culposa, fortuita, preordenada e voluntária.
___ forçosa, Pessoa é compelida a ingerir Bebida alcoólica em razão de Força maior.
___ fortuita, oriunda acidentalmente, de Caso fortuito, sem partir da vontade da própria Pessoa mas resultante de absorção exagerada e continuada, distingue da Força maior que esta além de ocasional pode advir de coação de outrém.
___ habitual, Pessoa que diariamente está embriagada.
Uso diário de Dose alcoólica que conduz a leve alteração do Estado mental.
___ incompleta, a que ainda não provocou Confusão mental acentuada mas já há Perturbação mental que dificulta entender a gravidade de atos que pratique sujeitos à Sanção penal [nesse caso, se proveniente de Caso fortuito ou Força maior a Pena é atenuada nos termos do art. 28, inciso II, parágrafo 2 do CP].
___ inveterada Embriaguez por vício, obstinação pelo Álcool. Ver: embriagues habitual
___ letárgica ou plena, Ver: Embriaguez completa.
___ não-acidental culposa, é a conseqüente da ingestão de Bebida alcoólica sem a intenção de embriagar-se mas tendo a Consciência de que repetindo inexoravelmente se embriagaria.
___ ocasional, Ver: Embriaguez acidental.
___ patológica, decorrente de anormalidades psíquicas [decorrente da ingestão de Substância alcoólica, mesmo que em pequena dose, por Pessoa doente como epiléptico, histérico, etc. ou, anormalmente, Suscetível ao álcool].
___ preordenada, é intencional o uso da bebida, chegando a provocar Perturbação mental com o intuito de colaborar na pratica de ação delituosa ou se eximir da Responsabilidade pelo Delito [art.61, inciso II, letra “ L “do CP - o Agente ter cometido o Crime em Estado de Embriaguez preordenada constitui Circunstância Agravante da pena].
___ procurada, é a mesma que deliberada pois a Pessoa teve a intenção de embriagar-se para praticar Delito ou apenas pelo simples querer.
___ provocada, diz-se da embriagues decorrente da iniciativa da própria Pessoa ou por imposição de outrém. Ver: Embriaguez deliberada.
___ voluntária, a Pessoa deliberadamente desejou se embebedar, Código Penal art. 28 inciso II .

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