Instância

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Hierarquia judiciária.
Discussão e andamento da Causa perante o Juiz que a dirige até o término do litígio.
Ação em movimento, com a prática de todos os atos, da petição inicial até seu julgamento.
Grau de jurisdição [primeira Instância refere-se ao juízo em que se iniciou a demanda e, segunda Instância é a que se instituiu em tribunal ou juízo de grau superior].
___ administrativa, tempo de duração de um Processo administrativo movido pelo particular perante a administração pública [hierarquia da autoridade administrativa].
___ extraordinária, a que constitui o Supremo Tribunal Federal.
___ inferior, grau de hierarquia de juízo singular [primeira Instância da Justiça estadual e federal; e juntas de Conciliação e julgamento na Justiça trabalhista].
___ recursal, aquela em que se discutem e se julgam os recursos.
___ superior, grau de hierarquia do juízo coletivo [nos Estados-Membros são os Tribunais de Justiça e Alçada e, na União, os Tribunais Regionais Federais; assim como nas instâncias especial e extraordinária estão os Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal].